quinta-feira, 18 de junho de 2009

SENADO APROVA REDUÇÃO DE REPASSE ÀS CÂMARAS

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Medida abre brecha para votação da ampliação de cadeiras nas câmaras

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que diminui os repasses de recursos das prefeituras para as câmaras municipais. A medida reduz a destinação de verbas de 5% a 8% para 3,5% a 7%, a depender do tamanho populacional das cidades. O índice é mais ameno do que o proposto pela Câmara, de 2% a 4,5%, mas de todo modo abre espaço para a votação da polêmica PEC que pretende aumentar o número de vereadores e causou discórdia entre as duas Casas do Congresso Nacional. Os deputados querem ampliar o número de cadeiras em 7 mil e os senadores decidiram pela fragmentação do projeto em dois, com a apreciação primeiramente da redução dos repasses. No entanto, a Câmara se recusou a promulgar a proposta dividida, o que gerou uma ação do Senado no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não foi julgada. Com o apito de recomeço da partida, já há suplentes em aquecimento na porta dos vestiários para sair dos empregos provisórios em gabinetes, órgãos e secretarias para enfim entrar em campo, mesmo sem o aval do empregador nas urnas.

(Evilásio Júnior, do Bahia notícias)

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