Estudo do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado aponta 55.000 autoridades no Brasil protegidas por foro privilegiado. Ou seja, pessoas que só podem responder a processos em instâncias superiores da Justiça. No âmbito federal, são 38.431 autoridades com algum foro: senadores, deputados, magistrados e procuradores. Nos Estados, outros 16 mil também têm o privilégio.
79,2% SÃO DO MP E JUSTIÇA
O estudo do Senado destaca: integrantes do Judiciário e do Ministério Público representam 79,2% dos foros previstos na Constituição.
POLÍTICOS SÃO A MINORIA
São 1.653 os políticos citados como grandes beneficiados por foro privilegiado. É o total de senadores, deputados federais e estaduais.
FORO NOS ESTADOS
No âmbito estadual, são 16.559 autoridades com foro privilegiado determinado por legislação local, para além da Constituição Federal.
DOIS TERÇOS
Apenas a Bahia, Rio de Janeiro e Piauí respondem por cerca de dois terços (10.847) de todas autoridades com foro privilegiado estadual.
Da Coluna de Cláudio Humberto.
Um blog leve, solto, bem humorado, mas às vezes contundente, com informações sérias, informações nem tão sérias assim e tudo mais que der na cabeça desse blogueiro, postar.
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